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Introdução aos impostos sobre bens imóveis

Visão geral sobre imposto de transmissão causa mortis e doação. Versão original criada por Sal Khan.

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Transcrição de vídeo

O que eu quero fazer nesse vídeo é pensar um pouco sobre a taxa sobre o patrimônio. Como o próprio nome sugere, trata-se de uma taxa sobre a propriedade de alguém. Ou, quando alguém falece, trata-se da taxa sobre aquilo que eles deixam para trás para quem eles quiserem. Tanto no testamento, para sua família ou para quem for que eles deixem tudo. Algumas vezes é referida como a taxa sobre a herança e algumas vezes, você ouvirá dessa maneira no jornal, talvez seja um pouco jocoso, é chamado de taxa sobre a morte. A idéia geral, digamos que o total líquido dos meus bens, eu valho três milhões de dólares. E então eu faleço. Esses três milhões vão para o meu patrimônio. Esse é meu patrimônio. Então esses três milhões podem ser toda a minha poupança, ou meu portfólio de ações, ou o valor das minhas terras, meu patrimônio. Tudo que eu possuo. Meu carro. Tudo combinado vale três milhões. Eles vão para o meu patrimônio quando eu morro. Vamos dizer que eu deixe todo o meu patrimônio para minha filha. Eu deixo para a minha filha. É nesse ponto que a taxa sobre o patrimônio entra em questão sobre quanto dinheiro minha filha irá receber. Acontece que para três milhões de dólares minha filha é isenta de taxa para heranças recebidas de um indivíduo. Os primeiros cinco milhões são isentos. Nessa situação, onde eu estou deixando três milhões para a minha filha, ela irá receber todos os três milhões. Se, digamos, eu sou mais rico. Vamos dizer que eu possuo seis milhões. Digamos no cenário onde eu possuo seis milhões, tudo vá para o meu patrimônio após minha morte. Agora, os primeiros cinco milhões são isentos. Deixe-me escrever "filha" aqui. Minha filha irá receber of primeiros cinco milhões sem taxação e então o adicional sobre essa isenção, o adicional sobre o que já foi excluído irá então ser taxado à uma determinada taxa e essa taxa está mudando constantemente, mas para efeito de simplicidade eu irei utilizar 35 porcento e na verdade essa é a taxa de 2011. O resto do um milhão, o um milhão taxado à 35 porcento. O governo federal irá taxar 35 porcento do um milhão. Eles irão, basicamente, pegar 350 000 para eles e minha filha ficará com 5,65 milhões, certo? Porque, desse milhão que você retirou 350 000, você tem 650 000 sobrando. Minha filha, nessa situação, ficará com 5,65 milhões. O governo federal pegou 350 000. Se eu for muito rico, digamos que eu valho, vamos pegar um número fácil de calcular para não precisarmos de calculadora. Vamos dizer que eu valho 1,005 bilhões de dólares. Esse é meu valor líquido. Nessa situação, os primeiros cinco milhões serão excluídos. Minha filha irá receber cinco milhões diretamente, eles serão excluídos. Então, tudo acima disso será taxado em 35 porcento. Nessa situação, você tem um bilhão taxado em 35 porcento. Um bilhão à 35 porcento. Nesse cenário o governo federal pegará 350 milhões de dólares e isso deixará desse um bilhão, 650 milhões restantes para minha filha. No total, ela receberia esses 650 milhões mais os cinco milhões que foram excluídos. Ela acabaria com um total de 650 milhões. Eu não me sentiria muito mal por ela, ela ficaria tudo bem. Isso é como o imposto patrimonial funciona e esses exemplos que eu dei com cinco milhões, que são excluídos, isso é para indivíduos quando eles falecem. Se for feito como um casal, a isenção é na verdade dez milhões. Entre minha esposa e eu, nós temos 1,005 bilhão de dólares. Vamos dizer que eu faleço e nós possuímos tudo coletivamente. Ela na verdade tem o bônus de isenção transferido para ela. Então, se e quando ela falecer, a isenção de taxa será de 10 milhões. Nesse cenário, se for feito como um casal minha filha receberá todos os seis milhões. O interessante da taxa sobre o patrimônio é que ela é fortemente contestada. As pessoas sempre debatem: está certo ou errado? Eu falarei nisso logo mais. Eu deixarei você decidir por você mesmo. Mas eu irei te dar, ao menos, o que eu ouço serem os principais argumentos prós e contras a taxa sobre o patrimônio. Como a maioria das taxas, existe sempre alguém que irá acreditar que ela é injusta. Deixe-me escrever o "pró" e "contra". Pró e contra a taxa sobre o patrimônio. Algumas pessoas dizem que é injusta, "Veja. Ao longo da minha vida eu ganhei todo esse dinheiro. Eu paguei todas os impostos de renda sobre o dinheiro que eu ganhei e agora que eu quero deixar as coisas para os meus filhos eu não posso deixar tudo para eles. Porque, obviamente, 655 milhões não é o suficiente. Eles merecem todos os 1,005 bilhões por serem meus filhos." Então, existe esse argumento de que é injusto ou que se trata de uma taxação dobrada. O dinheiro foi taxado logo que foi ganho e agora está sendo taxado novamente assim que ele é herdado. O contra argumento é que dupla taxação está em todo lugar em nossa sociedade. Corporações pagam taxas e então eles pagam dividendos e os detentores de ações pagam taxas de novo. Essa é a troca por haver responsabilidade limitada na corporação. Você paga taxas sobre sua renda e então com essa renda após impostos você compra algo no mercado, e de novo, paga taxa sobre as vendas. Taxação dobrada, acontece em todo lugar. O argumento à favor, e de alguma maneira o contra argumento contra a injustiça disso tudo, é, "Veja. Nós isentamos, dependendo de como é visto, os primeiros cinco milhões ou dez milhões." Cinco milhões até dez milhões são isentos. A pessoa pró a taxa sobre o patrimônio diria, "Veja, é um pouco exagerado quando você dá a impressão de que suas crianças irão sofrer. Porque eles não serão capazes de receber sua casa ou eles não receberão seu carro. Eles receberão tudo isso enquanto valer menos de dez milhões de dólares, o que não é um pequeno montante. Mesmo acima disso, eles receberão 65 porcento de tudo. Não é como se suas crianças passariam fome por causa do taxa sobre o patrimônio." Na verdade é um número reduzido de pessoas que o imposto irá afetar. Apenas os muito ricos porque até na classe média alta, pouquíssimos irão deixar mais de dez milhões para trás. O outro argumento é, se você for taxar alguma coisa. O que taxar? O que taxar? Você taxa renda? Obviamente, você precisa taxar a renda em algum grau para ter receita suficiente para o governo federal. Mas não é melhor taxar alguém que não trabalhou pelo dinheiro? Alguém que recebe o dinheiro, quero dizer, talvez eles já tem outros privilégios na vida. Eles foram para as melhores escolas e etc. Talvez, bons empregos através de contatos. Porque não taxar a pessoa que naturalmente já é sortuda em algum grau. Esse é só um argumento que alguém poderia usar. Por sinal, eles ainda receberiam grande parte do dinheiro. Não é como se eles fossem ficar pobres. Eles ainda estariam bem. Até certo grau, se eles talvez tivessem um pouco a menos seria um incentivo maior para eles trabalharem. O outro argumento para a taxa sobre o patrimônio, e isso é uma generalização, quase uma visão geral das coisas sobre o que poderia ser bom para a sociedade se você não possuir uma taxa sobre o patrimônio e nós sabemos que existem fortunas gigantes no mundo onde alguém cria um grande império empresarial e eles possuem bilhões e bilhões de dólares. Se alguém possui dez bilhões, e digamos que ele não possua tantas crianças para quem deixar. Talvez eles possuam só uma criança e eles deixam os dez bilhões para esse única criança. Então essa única criança pode literalmente deixar essa renda gerando juros passivamente. Eles nunca terão que trabalhar pelo resto da vidas e através da geração passiva de seus ativos investidos ao longo da vida dessa criança pode aumentar para 30 bilhões de dólares. O dinheiro irá definitivamente crescer mais rapidamente que a economia. Então, essa criança, se não houver a taxa, irá deixar os 30 bilhões para seus filhos Então o dinheiro irá aumentar. O que aconteceria, geração após geração, seria essa família, Se você disser que a pessoa que iniciou o império. Digamos que esse é o PIB inteiro do país. Bem onde o império é criado no ciclo de vida dessa pessoa, essa é sua proporção do PIB. Isso é apenas para simplificar. Se você não taxa isso e apenas passivamente ao longo do curso do próximo ciclo de vida, se não houverem descendentes suficientes para dividir essa fortuna, enquanto o PIB cresce, os investimentos dessas pessoas irão passivelmente crescer ainda mais. Ao longo do tempo, essa família, passará a deter mais e mais da riqueza da nação sem ter que efetivamente fazer nada. Isso quase cria uma classe nobre e obviamente isso é algo, ao menos várias pessoas nos Estados Unidos veem como o que é diferente na America relativamente a velha Europa, sobre o que costumava acontecer no período da revolução francesa. Pessoas herdando terras geração após geração e nunca tendo que trabalhar. Essa é uma citação do Winston Churchill sobre sua opinião quanto ao imposto patrimonial. Ele a via como uma medida corretiva contra o desenvolvimento de uma raça de ricos inertes. De qualquer maneira, essa é a explicação. Você pode ficar em qualquer lado disso mas ao menos isso lhe dá as ferramentas para pensar se você é pró ou contra a taxa. [Legendado por LucasF] [Revisado por Eloá Davanzo]