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Conteúdo principal

O que são bens públicos?

Bens públicos pertencem a todos... mais ou menos.

Pontos Principais

  • Um bem público tem duas características principais: ser não-excludente e não-rival. Essas características os tornam difíceis de serem vendidos por produtores aos consumidores.
  • Não-excludente significa que é oneroso ou impossível para um usuário excluir outros de se beneficiarem do bem.
  • Não-rival significa que quando uma pessoa utiliza o bem, não impede outros de o utilizarem também.

Bens públicos

Mesmo que novas tecnologias, normalmente, criem externalidades positivas, através das quais um terço a até metade do benefício social das novas invenções beneficiem outros, o inventor ainda recebe algum retorno privado. Mas que tal uma situação onde as externalidades positivas são tão extensas que empresas privadas não poderiam ter a expectativa de receber qualquer benefício social? Este tipo de bem é chamado um bem público.
Neste artigo, nós iremos definir as características de um bem público e discutir o porquê dessas características os tornarem difíceis de serem comercializados por empresas privadas.

A definição de um bem público

Os economistas têm uma definição estrita de um bem público, e isso não necessariamente inclui todos os bens financiados através de impostos. Para entender as características que definem um bem público, em primeiro lugar considere um bem privado comum, como um pedaço de pizza. Um pedaço de pizza pode ser comprado e vendido facilmente porque é um item separado e identificável. No entanto, bens públicos não são divisíveis e identificáveis desta forma.
Em vez disso, bens públicos têm duas características definidoras: eles são não-excludentes e não-rivais. A primeira característica, que um bem público é não-excludente, significa que é caro ou impossível de excluir alguém de usá-lo. Se Larry compra um bem privado como um pedaço de pizza, então ele pode excluir outros, como Lorna, de comer aquela pizza. No entanto, se defesa nacional está sendo fornecida, então inclui todos. Mesmo se você discorda fortemente com as políticas de defesa dos EUA, ou com o nível de gastos com a defesa, a defesa nacional ainda protege você. Você não pode optar por ser desprotegido, e a defesa nacional não pode proteger os outros e excluí-lo.
A segunda característica principal de um bem público—de ser não-rival— significa que quando uma pessoa usa o bem público, outro pode usá-lo também. Com um bem privado como pizza, se Max está comendo a pizza, então Michelle não pode comê-la— as duas pessoas são rivais no consumo. Com um bem público como a defesa nacional, o consumo do Max da defesa nacional não reduz a quantidade que deixou para Michelle, então eles são não-rivais nesta área.
Diversos serviços governamentais são exemplos de bens públicos. Por exemplo, não seria fácil prestar o serviço de bombeiros e de polícia para que algumas pessoas em um bairro estivessem protegidas do fogo e de roubo da sua propriedade, enquanto outros não estariam protegidos de forma alguma. Proteger alguns necessariamente significa proteger os outros, também.
Externalidades positivas e bens públicos são conceitos intimamente relacionados. Bens públicos têm externalidades positivas, como a proteção da polícia ou o financiamento da saúde pública. Nem todos os bens e serviços com externalidades positivas, no entanto, são bens públicos. Investimentos em educação têm enormes repercussões positivas, mas podem ser fornecidos por uma empresa privada. Empresas privadas podem investir em novas invenções tais como o Apple iPad e colher lucros que não podem capturar todos os benefícios sociais.

Mercados podem produzir bens públicos?

Os gastos do governo e os impostos são uma maneira de fornecer bens públicos, mas não são a única maneira. Em alguns casos, os mercados podem produzir bens públicos.
Pense na rádio, por exemplo. É não-excludente, desde que, uma vez que o sinal de rádio é transmitido, seria muito difícil impedir alguém de recebê-lo. Também é não-rival, pois uma pessoa a ouvir o sinal não impede os outros de ouvir também. Devido a estas características, é praticamente impossível cobrar dos ouvintes diretamente por ouvir transmissões de rádio convencional.
A rádio encontrou uma maneira de fazer receita com a venda de publicidade, que é uma maneira indireta de cobrar dos ouvintes por ocupar parte do seu tempo. Em última análise, os consumidores que comprarem os bens anunciados também estão pagando pelo serviço de rádio uma vez que o custo da publicidade está incorporado no custo do produto. Em um avanço mais recente, as empresas de rádio por satélite, tais como SirusXM, cobram uma taxa de assinatura regular para transmissão de música sem comerciais. Neste caso, no entanto, o produto é excludente — somente aqueles que pagam receberão a transmissão — e, portanto, não é um bem público.
Alguns bens públicos também têm uma mistura de provisão pública sem nenhum custo, juntamente com taxas para determinados fins. Um parque público da cidade que é livre para usar, mas cobra uma taxa, destinada ao governo, para estacionar seu carro, para reservar lugares para piquenique e para alimentos vendidos em estande de refresco seria um exemplo disso.

Resumo

  • Um bem público tem duas características principais: ser não-excludente e não-rival. Essas características os tornam difíceis de serem vendidos por produtores aos consumidores individuais.
  • Não-excludente significa que é oneroso ou impossível para um usuário excluir outros de se beneficiarem do bem.
  • Não-rival significa que quando uma pessoa utiliza o bem, não impede outros de o utilizarem também.

Questões de autoavaliação

Quais dos seguintes produtos ou serviços são não-excludentes?
  • Proteção polícial
  • Reprodução de música por programas de transmissão via satélite
  • Estradas
  • Educação primária
  • Serviço de telefonia celular
Qual das seguintes mercadorias são não-rivais no consumo?
  • Fatia de pizza
  • Computador Laptop
  • Rádio pública
  • Casquinha de sorvete

Perguntas de revisão

  • Quais são as duas principais características de bens públicos?
  • Nomeie dois bens públicos e explique por que eles são bens públicos.

Questões de pensamento-crítico

  • Forneça dois exemplos de produtos e serviços que são classificados como bens/serviços privados, mesmo que eles sejam fornecidos pelo governo federal.

Quer participar da conversa?

  • Avatar piceratops tree style do usuário vinidantassantos
    Sobre canais de televisão: eles poderiam ser considerados bens públicos? É preciso pagar a TV, mas isso também ocorre com o rádio e não o impede de ser classificado como público. Por outro lado, também é preciso pagar uma assinatura para assistir a um pacote de canais, mas não se está pagando aos canais diretamente. Então canais de televisão são ou não são bens públicos?
    (2 votos)
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