Elasticidade e receita tributária

Dependendo das circunstâncias, a carga tributária pode recair mais sobre os consumidores ou sobre os produtores.

No caso dos cigarros, por exemplo, a demanda é inelástica - porque os cigarros são uma substância viciante - e os impostos são principalmente repassados aos consumidores, sob a forma de preços mais altos.

A análise, ou maneira, como a carga tributária é dividida entre consumidores e produtores é chamada de incidência tributária.

Tipicamente, a incidência, ou carga, de um imposto recai tanto sobre os consumidores quanto sobre os produtores do bem tributado. No entanto, se quisermos prever qual grupo suportará a maior parte da carga, tudo o que precisamos fazer é examinar a elasticidade da demanda e da oferta.

No exemplo do tabaco acima, a carga tributária recai sobre o lado mais inelástico do mercado. Se a demanda for mais inelástica do que a oferta, os consumidores suportarão a maior carga tributária. Mas, se a oferta for mais inelástica do que a demanda, os vendedores suportarão a maior carga tributária.

Pense desta maneira—quando a demanda é inelástica, os consumidores não respondem muito a mudanças de preços, e a quantidade demandada permanece relativamente constante quando o imposto é introduzido. No caso dos cigarros, a demanda é inelástica porque os consumidores são viciados no produto. O vendedor pode então passar o fardo do imposto para os consumidores na forma de preços mais altos sem muito declínio da quantidade de equilíbrio.

Quando um imposto é introduzido em um mercado com uma oferta inelástica — como, por exemplo, hotéis à beira-mar — os vendedores não tem escolha, senão aceitar preços mais baixos para os seus negócios. Impostos não afetam significativamente a quantidade de equilíbrio. Neste caso, a carga fiscal fica sobre os vendedores. Se a oferta fosse elástica e os vendedores tivessem a possibilidade de reorganizar seus negócios para evitar ofertar o bem taxado, a carga fiscal sobre os vendedores seria muito menor e o imposto resultaria em uma quantidade muito menor vendida ao invés de preços mais baixos recebidos. Você pode ver a relação entre a incidência de impostos e a elasticidade da procura e da oferta representada graficamente abaixo.

No diagrama A, acima à esquerda, a oferta é inelástica e a demanda é elástica—assim como no exemplo dos hotéis à beira-mar. Enquanto os consumidores podem ter outras opções de férias, os vendedores não podem realocar seus empreendimentos facilmente. Ao introduzir um imposto, o governo cria, essencialmente, uma discrepância entre o preço pago pelos consumidores, $\text{Pc}$‍, e o preço recebido pelos produtores, $\text{Pp}$‍. Em outras palavras, do preço total pago pelos consumidores, parte é retida pelos vendedores e parte é paga ao governo na forma de impostos. A diferença entre $\text{Pc}$‍ e $\text{Pp}$‍ é a taxa do imposto. O novo preço de mercado é $\text{Pc}$‍, mas os vendedores recebem somente $\text{Pp}$‍ por unidade vendida, já que pagam $\text{Pc}$‍-$\text{Pp}$‍ para o governo. Uma vez que o imposto pode ser visto como um aumento no custo de produção, também pode ser representado por um deslocamento à esquerda da curva da oferta. A nova curva da oferta interceptará a demanda na nova quantidade $\text{Qt}$‍. Para simplificar, o diagrama acima omite o deslocamento na curva da oferta.

A receita tributária é dada pela área sombreada, a qual pode ser calculada multiplicando-se o imposto por unidade pela quantidade total vendida, $\text{Qt}$‍. A incidência tributária sobre os consumidores é dada pela diferença entre o preço pago, $\text{Pc}$‍, e o preço de equilíbrio inicial, $\text{Pe}$‍. A incidência tributária sobre os vendedores é dada pela diferença entre o preço de equilíbrio inicial, $\text{Pe}$‍, e o preço que eles recebem depois que o imposto é introduzido, $\text{Pp}$‍.

No diagrama A, acima à esquerda, a carga tributária recai desproporcionalmente sobre os vendedores e uma proporção maior da carga tributária—a área sombreada—é devido a um preço resultante recebido pelos vendedores menor que os preços resultantes mais altos pagos pelos consumidores.

Por outro lado, se voltarmos ao nosso exemplo dos impostos sobre o cigarro, a situação se pareceria mais com o diagrama B—acima à direita—no qual a oferta é mais elástica que a demanda. A incidência tributária agora recai desproporcionalmente sobre os consumidores, como mostrado pela grande diferença entre o preço que eles pagam, $\text{Pc}$‍, e o preço inicial de equilíbrio, $\text{Pe}$‍. Os vendedores recebem um preço menor que antes do imposto, mas essa diferença é muito menor que a mudança no preço ao consumidor.

Usando esse tipo de análise, nós também podemos prever se um imposto deverá criar uma grande receita ou não. Quanto mais elástica a curva da demanda, mais fácil para o consumidor reduzir a quantidade ao invés de pagar preços mais altos. Quanto mais elástica a curva da oferta, mais fácil para os vendedores reduzirem a quantidade vendida ao invés de aceitar preços menores. Em um mercado em que ambos, demanda e oferta, são muito elásticos, a imposição de impostos gera baixas receitas.

As pessoas frequentemente pensam que impostos sobre consumo prejudicam indústrias específicas a que se dirigem. Mas, por fim, saber se a carga tributária recairá mais sobre a indústria ou sobre os consumidores dependerá simplesmente da elasticidade da demanda e da oferta.

Em quais circunstâncias a tributação recai inteiramente sobre os consumidores?

Em um mercado no qual a curva da oferta é perfeitamente inelástica, como um imposto afeta o preço pago pelos consumidores e a quantidade comprada e vendida?