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Conteúdo principal

Elasticidade e receita tributária

Leia sobre como a elasticidade afeta a receita tributária.

Pontos Principais

  • Incidência tributária é a maneira pela qual a carga tributária é dividida entre compradores e vendedores.
  • A incidência tributária depende da elasticidade-preço relativa da oferta e demanda. Quando a oferta é mais elástica do que a demanda, os compradores suportam a maior parte da carga tributária. Quando a demanda é mais elástica do que a oferta, os produtores assumem a maior parte do custo do imposto.
  • A receita tributária é maior quanto mais inelásticas forem a demanda e a oferta.

A carga tributária

Dependendo das circunstâncias, a carga tributária pode recair mais sobre os consumidores ou sobre os produtores.
No caso dos cigarros, por exemplo, a demanda é inelástica - porque os cigarros são uma substância viciante - e os impostos são principalmente repassados aos consumidores, sob a forma de preços mais altos.
A análise, ou maneira, como a carga tributária é dividida entre consumidores e produtores é chamada de incidência tributária.

Elasticidade e incidência tributária

Tipicamente, a incidência, ou carga, de um imposto recai tanto sobre os consumidores quanto sobre os produtores do bem tributado. No entanto, se quisermos prever qual grupo suportará a maior parte da carga, tudo o que precisamos fazer é examinar a elasticidade da demanda e da oferta.
No exemplo do tabaco acima, a carga tributária recai sobre o lado mais inelástico do mercado. Se a demanda for mais inelástica do que a oferta, os consumidores suportarão a maior carga tributária. Mas, se a oferta for mais inelástica do que a demanda, os vendedores suportarão a maior carga tributária.
Pense desta maneira—quando a demanda é inelástica, os consumidores não respondem muito a mudanças de preços, e a quantidade demandada permanece relativamente constante quando o imposto é introduzido. No caso dos cigarros, a demanda é inelástica porque os consumidores são viciados no produto. O vendedor pode então passar o fardo do imposto para os consumidores na forma de preços mais altos sem muito declínio da quantidade de equilíbrio.
Quando um imposto é introduzido em um mercado com uma oferta inelástica — como, por exemplo, hotéis à beira-mar — os vendedores não tem escolha, senão aceitar preços mais baixos para os seus negócios. Impostos não afetam significativamente a quantidade de equilíbrio. Neste caso, a carga fiscal fica sobre os vendedores. Se a oferta fosse elástica e os vendedores tivessem a possibilidade de reorganizar seus negócios para evitar ofertar o bem taxado, a carga fiscal sobre os vendedores seria muito menor e o imposto resultaria em uma quantidade muito menor vendida ao invés de preços mais baixos recebidos. Você pode ver a relação entre a incidência de impostos e a elasticidade da procura e da oferta representada graficamente abaixo.
Dois gráficos que representam a relação entre a elasticidade e a incidência tributária. O gráfico A mostra a situação que ocorre quando a demanda é elástica e a oferta é inelástica—a incidência tributária é menor sobre os consumidores. O gráfico B mostra a situação que ocorre quando a demanda é inelástica e a oferta é elástica—a incidência tributária é menor sobre os produtores.
Fonte: Figura 3 em "Elasticity and Pricing", de OpenStaxCollege, CC BY 4.0
No diagrama A, acima à esquerda, a oferta é inelástica e a demanda é elástica—assim como no exemplo dos hotéis à beira-mar. Enquanto os consumidores podem ter outras opções de férias, os vendedores não podem realocar seus empreendimentos facilmente. Ao introduzir um imposto, o governo cria, essencialmente, uma discrepância entre o preço pago pelos consumidores, start text, P, c, end text, e o preço recebido pelos produtores, start text, P, p, end text. Em outras palavras, do preço total pago pelos consumidores, parte é retida pelos vendedores e parte é paga ao governo na forma de impostos. A diferença entre start text, P, c, end text e start text, P, p, end text é a taxa do imposto. O novo preço de mercado é start text, P, c, end text, mas os vendedores recebem somente start text, P, p, end text por unidade vendida, já que pagam start text, P, c, end text-start text, P, p, end text para o governo. Uma vez que o imposto pode ser visto como um aumento no custo de produção, também pode ser representado por um deslocamento à esquerda da curva da oferta. A nova curva da oferta interceptará a demanda na nova quantidade start text, Q, t, end text. Para simplificar, o diagrama acima omite o deslocamento na curva da oferta.
A receita tributária é dada pela área sombreada, a qual pode ser calculada multiplicando-se o imposto por unidade pela quantidade total vendida, start text, Q, t, end text. A incidência tributária sobre os consumidores é dada pela diferença entre o preço pago, start text, P, c, end text, e o preço de equilíbrio inicial, start text, P, e, end text. A incidência tributária sobre os vendedores é dada pela diferença entre o preço de equilíbrio inicial, start text, P, e, end text, e o preço que eles recebem depois que o imposto é introduzido, start text, P, p, end text.
No diagrama A, acima à esquerda, a carga tributária recai desproporcionalmente sobre os vendedores e uma proporção maior da carga tributária—a área sombreada—é devido a um preço resultante recebido pelos vendedores menor que os preços resultantes mais altos pagos pelos consumidores.
Por outro lado, se voltarmos ao nosso exemplo dos impostos sobre o cigarro, a situação se pareceria mais com o diagrama B—acima à direita—no qual a oferta é mais elástica que a demanda. A incidência tributária agora recai desproporcionalmente sobre os consumidores, como mostrado pela grande diferença entre o preço que eles pagam, start text, P, c, end text, e o preço inicial de equilíbrio, start text, P, e, end text. Os vendedores recebem um preço menor que antes do imposto, mas essa diferença é muito menor que a mudança no preço ao consumidor.
Usando esse tipo de análise, nós também podemos prever se um imposto deverá criar uma grande receita ou não. Quanto mais elástica a curva da demanda, mais fácil para o consumidor reduzir a quantidade ao invés de pagar preços mais altos. Quanto mais elástica a curva da oferta, mais fácil para os vendedores reduzirem a quantidade vendida ao invés de aceitar preços menores. Em um mercado em que ambos, demanda e oferta, são muito elásticos, a imposição de impostos gera baixas receitas.
As pessoas frequentemente pensam que impostos sobre consumo prejudicam indústrias específicas a que se dirigem. Mas, por fim, saber se a carga tributária recairá mais sobre a indústria ou sobre os consumidores dependerá simplesmente da elasticidade da demanda e da oferta.

Pergunta de revisão

Em quais circunstâncias a tributação recai inteiramente sobre os consumidores?

Questão de pensamento crítico

Em um mercado no qual a curva da oferta é perfeitamente inelástica, como um imposto afeta o preço pago pelos consumidores e a quantidade comprada e vendida?