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Conteúdo principal

Os benefícios e custos das leis ambientais dos EUA

Leia sobre exemplos específicos de leis ambientais nos Estados Unidos.

Pontos Principais

  • Considerando como um todo, os benefícios da regulamentação ambiental dos Estados Unidos têm superado os custos.
  • À medida que aumenta o grau de regulamentação ambiental, gastos adicionais na proteção ambiental provavelmente terão custos marginais crescentes e benefícios marginais decrescentes.
  • Este padrão sugere que a flexibilidade e as economias de custo das políticas ambientais orientadas para o mercado se tornarão mais importantes.

Introdução

Os economistas do governo estimaram que empresas americanas podem pagar mais do que $200 bilhões por ano para cumprir as leis ambientais federais. Isso é muito dinheiro. Este dinheiro é bem gasto?

Ar puro e água limpa

Os benefícios de um ambiente mais limpo podem ser divididos em quatro áreas:
  • As pessoas podem ficar mais saudáveis e viver mais tempo.
  • Certas indústrias que dependem de ar e água limpas—como agricultura, pesca e turismo—podem se beneficiar.
  • Os valores das propriedades podem ser maiores.
  • As pessoas podem simplesmente desfrutar de um ambiente mais limpo de uma maneira que não precisa envolver uma transação de mercado.
Alguns destes benefícios, tais como ganhos para o turismo ou agricultura, são relativamente fáceis de se avaliar em termos econômicos. É mais difícil atribuir um valor monetário para outros benefícios, como o valor do ar limpo para alguém com asma, por exemplo. Parece impossível colocar um valor monetário bem definido em outros ainda, como a satisfação que se sente por saber que o ar é limpo sobre o Grand Canyon, mesmo que você nunca tenha visitado o Grand Canyon.
Embora as estimativas dos benefícios ambientais não sejam precisas, elas ainda podem ser reveladoras. Por exemplo, um estudo da Agência de Proteção Ambiental dos EUA, a APA, observou os custos e os benefícios da Lei do Ar Limpo de 1970 a 1990. Ele descobriu que os custos totais durante esse período de tempo foram de aproximadamente $500 bilhões—uma quantia enorme. No entanto, também descobriu que uma estimativa de médio alcance de saúde e outros benefícios do ar mais limpo era de $22 trilhões—cerca de 44 vezes maior que os custos.
Um estudo mais recente da APA estimou que os benefícios ambientais da Lei do Ar Limpo para os americanos excederá seus custos por uma margem de quatro para um. A APA estimou que "em 2010 os benefícios dos programas da Lei do Ar Limpo serão um total de $110 bilhões. Essa estimativa representa o valor de se evitar aumentos de doenças e mortes prematuras que teriam predominado."
Dizer que os benefícios gerais da regulamentação ambiental excederam os custos no passado, no entanto, é muito diferente de dizer que todo regulamento ambiental faz sentido. Por exemplo, estudos sugerem que quando as reduções de emissões são separadas por tipo de contaminantes, os benefícios do controle de poluição do ar superam os custos principalmente para partículas em suspensão e chumbo. Quando se olha para outros poluentes atmosféricos, os custos de reduzi-los podem ser comparáveis ou maiores do que os benefícios.
Só porque alguns regulamentos ambientais tiveram benefícios muito maiores do que os custos, isso não prova que cada regulamento individual é uma ideia sensata.

Ecoturismo: fazendo o ambientalismo pagar

A definição de ecoturismo é um pouco vaga. Isso significa dormir no chão, comer raízes e chegar perto de animais selvagens? Isso significa voar num helicóptero para atirar dardos anestésicos nos animais selvagens africanos? Ou um pouco de ambos? A definição pode ser confusa, mas os turistas que desejam apreciar a ecologia do seu destino—ecoturistas—são o impulso para um negócio grande e crescente. A Sociedade Internacional de Ecoturismo estima que turistas internacionais interessados em ver a natureza ou a vida selvagem farão 1,56 bilhões de viagens até 2020.
Ao se dar conta da atração do ecoturismo, os residentes de países de baixa renda podem perceber que preservar os habitats dos animais selvagens é mais lucrativo do que, digamos, cortar florestas ou pastorear gado para sobreviver. Na África do Sul, Namíbia e Zimbábue, por exemplo, uma substancial expansão das populações tanto de rinocerontes quanto de elefantes é amplamente creditada ao ecoturismo, que tem dado às comunidades locais um interesse econômico em protegê-los.
Alguns dos principais destinos de ecoturismo incluem a Costa Rica e Panamá na América Central; o Caribe; Malásia e outros destinos no Pacífico Sul; Nova Zelândia; o Serengeti na Tanzânia; a floresta amazônica; e as Ilhas Galápagos. Em muitos destes países e regiões, os governos decretaram políticas segundo as quais as receitas de ecoturismo são compartilhadas com as comunidades locais, dando às pessoas nessas comunidades um tipo de direito de propriedade que as encoraja a conservar seu ambiente local.
O ecoturismo precisa de uma gestão cuidadosa para que a combinação de turistas ansiosos e empreendedores locais não destrua o que os visitantes vêm ver. Mas sejam quais forem os escrúpulos das pessoas sobre certos tipos de ecoturismo—tal como a prática ocasional de turistas ricos atirarem em leões idosos com rifles poderosos—vale a pena lembrar que a alternativa é muitas vezes que as pessoas com baixa renda que vivem em países pobres irão danificar seu ambiente local em seu esforço para sobreviver.

Benefícios marginais e custos marginais

Podemos usar as ferramentas de análise marginal—como o diagrama abaixo—para ilustrar os custos marginais e os benefícios marginais da redução da poluição.
Quando a quantidade de proteção ambiental é baixa de forma que a poluição é extensa—por exemplo, em uma quantidade Qa—há geralmente muitas maneiras relativamente baratas e fáceis de se reduzir a poluição e os benefícios marginais de se fazer assim são bastante altos. Em Qa, faz sentido alocar mais recursos para combater a poluição. No entanto, conforme a medida de proteção ambiental aumenta, as maneiras mais baratas e fáceis de se reduzir a poluição começam a diminuir, e devem ser utilizados métodos mais caros. A curva de custo marginal aumenta. Além disso, com o aumento da proteção ambiental, os benefícios marginais são reduzidos.
Conforme a quantidade de proteção ambiental aumenta para Qb, a distância entre benefícios marginais e custos marginais se estreita. No ponto Qc, os custos marginais excedem os benefícios marginais. Neste nível de proteção ambiental, a sociedade não está alocando recursos eficientemente porque muitos recursos estão sendo concedidos para reduzir a poluição.
O gráfico mostra que quando a proteção do ambiente é baixa, os benefícios marginais da redução da poluição são elevados. À medida que a quantidade de proteção ambiental aumenta, os custos marginais excedem os benefícios marginais.
Crédito de imagem: Figura 1 em "The Benefits and Costs of U.S. Environmental Laws" por OpenStaxCollege, CC BY 4.0
Conforme a sociedade se aproxima de Qb, alguns podem argumentar que se torna mais importante usar ferramentas ambientais orientadas para o mercado para manter baixos os custos de redução da poluição. O objetivo destas pessoas é evitar regras ambientais que forneceriam a quantidade de proteção ambiental em Qc, onde os custos marginais excedem os benefícios marginais.

Resumo

  • Considerando como um todo, os benefícios da regulamentação ambiental dos Estados Unidos têm superado os custos.
  • À medida que aumenta o grau de regulamentação ambiental, gastos adicionais na proteção ambiental provavelmente terão custos marginais crescentes e benefícios marginais decrescentes.
  • Este padrão sugere que a flexibilidade e as economias de custo das políticas ambientais orientadas para o mercado se tornarão mais importantes.

Perguntas de revisão

  • À medida que a extensão da proteção ambiental se expande, você espera que os custos marginais de proteção ambiental subam ou caiam? Por que sim ou por que não?
  • À medida que a extensão da proteção ambiental se expande, você espera que os benefícios marginais de proteção ambiental subam ou caiam? Por que sim ou por que não?

Questões de pensamento-crítico

  • De uma perspectiva econômica, é uma política boa almejar um objetivo de poluição zero? Por que sim ou por que não?
  • Reciclagem é uma solução relativamente barata para grande parte da contaminação ambiental de plásticos, vidro e outros materiais residuais. É uma política boa tornar a reciclagem obrigatória para todos?

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