O que é Patrimônio Cultural?

Frequentemente ouvimos falar da importância do patrimônio ou herança cultural. Mas o que é patrimônio cultural? E de quem é essa herança? A que patrimônio nacional, por exemplo, pertence a Mona Lisa de Leonardo da Vinci? É uma obra francesa ou italiana?

Em primeiro lugar, vamos olhar o significado das palavras. “Herança” é uma propriedade, algo que é herdado, passado adiante por gerações anteriores. No caso do “patrimônio cultural,” a herança não consiste em dinheiro ou propriedade, mas em cultura, valores e tradições. O patrimônio cultural pressupõe um vínculo compartilhado, nosso pertencimento a uma comunidade. Representa nossa história e nossa identidade; nossos laços com o passado, com nosso presente e futuro.

Patrimônio cultural frequentemente traz à mente artefatos (pinturas, desenhos, impressões, mosaicos, esculturas), monumentos e edifícios históricos, assim como sítios arqueológicos. Mas o conceito de patrimônio cultural é ainda mais amplo que isso, e expandiu-se gradualmente para incluir toda evidência da criatividade e expressão humana: fotografias, documentos, livros e manuscritos, instrumentos, etc., tanto como objetos individuais quanto como coleções. Hoje cidades, o patrimônio subaquático e o meio ambiente também são considerados parte do patrimônio cultural tendo em vista que comunidades se identificam com a paisagem natural.

Além disso, o patrimônio cultural não está apenas limitado a objetos materiais que podemos ver e tocar. Também consiste de elementos imateriais:  tradições, história oral, artes performáticas, práticas sociais, artesanato tradicional, representações, rituais, conhecimento e habilidades transmitidas de geração a geração dentro de uma comunidade.

O patrimônio intangível portanto inclui uma variedade estonteante de tradições, música, danças como o tango e o flamenco, procissões sagradas, carnavais, falcoaria, a cultura vienense dos cafés de rua, a manipulação de fantoches chinesa, a dieta mediterrânea, cântico védico, teatro Kabuki, o canto polifônico dos Aka da África Central (para citar alguns exemplos).

Mas herança cultural não é apenas um conjunto de objetos culturais ou tradições do passado. Ela também resulta do processo de seleção: um processo de memória e esquecimento que caracteriza toda sociedade humana engajada constantemente em escolher — por razões culturais e políticas — o que merece ser preservado para as gerações futuras e o que não merece.

Todos os povos fazem suas contribuições para a cultura do mundo. É por isso que é importante respeitar e resguardar todos os patrimônios culturais por meio de leis nacionais e tratados internacionais. O tráfico de artefatos e objetos culturais, a pilhagem de sítios arqueológicos e a destruição de edifícios históricos e monumentos causam dano irreparável ao patrimônio cultural de um país. Fundada em 1954, a UNESCO, que é a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, tem adotado convenções internacionais sobre proteção do patrimônio cultural, de modo a promover a compreensão intercultural, enquanto enfatiza a importância da cooperação internacional.

A proteção de bens culturais é um problema antigo. Uma das questões mais frequentemente recorrentes quanto a proteger o patrimônio cultural é a difícil relação entre os interesses individuais e os da coletividade, o equilíbrio entre os direitos públicos e privados.

Os antigos romanos estabeleceram que uma obra de arte pode ser considerada parte do patrimônio de toda uma comunidade, mesmo se a propriedade for privada. Por exemplo, esculturas que decoram a fachada de um edifício privado foram reconhecidas como tendo um valor comum e não puderam ser removidas, em razão de estarem num lugar público, onde poderiam ser vistas por todos os cidadãos.

Em sua obra Naturalis Historia o autor romano Plínio, o Velho (23-79 d.C.) relatou que o estadista e general Agrippa colocou a obra-prima do famoso escultor grego chamado Lysippos, Apoxyomenos, na frente de sua casa de banho. A estátua representava um atleta tirando poeira, suor e óleo de seu corpo com um instrumento especial chamado "Estrígil." O imperador Tibério admirava profundamente a escultura e ordenou que ela fosse retirada do ambiente e apreciação pública e colocada em seu palácio privado. O povo romano levantou-se e o obrigou a retornar a Apoxiomeno ao seu local anterior, onde todo mundo pudesse admirá-la.

Nosso direito de desfrutar das artes e de participar da vida cultural da comunidade está incluído na Declaração Universal dos Direitos Humanos, das Nações Unidas, do ano de 1948.

O termo "patrimônio cultural" normalmente evoca a ideia de uma única sociedade e a comunicação entre seus membros. Mas as fronteiras culturais não são necessariamente bem definidas. Artistas, escritores, cientistas, artesãos e músicos aprenderam uns com os outros, mesmo se pertenceram a diferentes culturas bem distantes no espaço ou tempo. Pense sobre a influência das gravuras japonesas nas pinturas de Paul Gauguin ou das máscaras africanas sobre obras de Pablo Picasso. Ou você poderia também pensar na arquitetura ocidental em casas da Libéria, na África. Quando os escravos afro-americanos libertos voltaram à sua pátria, construíram casas inspirados no estilo neoclássico de mansões nas plantações norte-americanas. O estilo neoclássico americano, por sua vez, foi influenciado pelo arquiteto renascentista Andrea Palladio, que tinha sido influenciado pela arquitetura greco-romana.

Vejamos outro exemplo, o da Monalisa , obra pintada no início do século XVI por Leonardo da Vinci e exibida no Museu do Louvre, em Paris. De um ponto de vista moderno, a qual patrimônio cultural a Monalisa pertence?

Leonardo foi um pintor italiano muito famoso, é por isso que a Monalisa é, obviamente, parte do patrimônio cultural italiano. Quando Leonardo foi à França para trabalhar na corte do Rei Francisco I, ele provavelmente trouxe a Monalisa consigo. Aparentemente em 1518 o Rei Francisco I adquiriu a Mona Lisa, que, consequentemente, foi parar nas coleções reais: é por isso que ela é também, obviamente, uma parte do patrimônio nacional francês. Este quadro tem sido definido como o mais conhecido, o mais visitado, o que tem mais trabalhos escritos sobre ele e a obra de arte mais parodiada do mundo: como tal, pertence ao patrimônio cultural de toda a humanidade.

Herança cultural é transmitida para nós de nossos pais e deve ser preservada para o benefício de todos. Numa era de globalização, o patrimônio cultural nos ajuda a lembrar de nossa diversidade cultural, e a compreensão da mesma desenvolve o respeito mútuo e reafirma o diálogo entre diferentes culturas.

Ensaio de Elena Franchi