If you're seeing this message, it means we're having trouble loading external resources on our website.

Se você está atrás de um filtro da Web, certifique-se que os domínios *.kastatic.org e *.kasandbox.org estão desbloqueados.

Conteúdo principal

Textos normativos: petições e regimentos escolares

Problema

Leia um trecho do regimento escolar das escolas municipais da cidade de Piedade-SP.
Artigo 35 – Constituem-se, também, em direitos e deveres de todos os envolvidos no processo educacional:
I. Participar da elaboração da proposta Político-Pedagógica, do Plano Escolar e das normas regimentais da escola;
II. Propor, elaborar e executar atividades que beneficiem o bom desempenho profissional, atualizando-se e comprometendo-se com o processo de ensino-aprendizagem, com o progresso e desenvolvimento educativo dos alunos e com os princípios que regem as relações profissionais e interpessoais;
III. Envolver e comunicar os pais e ou responsáveis quanto ao aproveitamento e desempenho escolar satisfatório ou insatisfatório do educando;
IV. Comunicar à direção da escola situações de frequência irregular dos alunos;
[...]
Parágrafo único – Os profissionais da escola não poderão estabelecer critérios e requisitos, ou fazer solicitações que impeçam a frequência de alunos às atividades escolares ou da mesma forma sujeitá-los à discriminação ou constrangimento de qualquer ordem.
Analise as afirmações e assinale (V) para verdadeira ou (F) para falsa em relação ao regimento escolar lido.
V
F
Os pais e/ou responsáveis devem ser avisados sobre a situação e o desempenho escolar dos alunos, seja ele positivo ou negativo.
Alguns profissionais têm o direito legal de estabelecer critérios para selecionar quais alunos podem ou não frequentar as aulas.
Os direitos, ao contrário dos deveres, têm como uma das funções promover o progresso educacional dos alunos.